Tiririca: "pior que esta não fica"

por Ivan Lopes da Silva

Toda a eleição acaba concentrando a atenção às candidaturas majoritárias e principalmente à Presidência da República e a governador. Os legislativos, de uma forma ou de outra, acabam sendo formados por uma espécie de voto de segunda classe. Pouca atenção se dá aqueles que irão para o Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado – e Assembléias Legislativas. São nestas Casas que encontramos figuras bizarras, convivendo, com os mesmos direitos e deveres, à companhia de políticos sérios e que contribuem, efetivamente, para melhorar as legislações do país.

As pesquisas de opinião mostram que os parlamentares, em geral, são vistos, generalizadamente, como um agrupamento de pessoas trabalhando em benefício próprio, para dizer o mínimo do que realmente são comparados. Porém, todos os parlamentares que conquistam uma cadeira legislativa, soberanamente cumprem seus mandatos como legítimos representantes da sociedade. Goste ou não, foi o eleitor que delegou este poder. Portanto, é fundamental prestar atenção nos candidatos aos legislativos. Eles irão, muitas vezes, interferir na sua vida diária, como proponentes de leis que podem melhorar o piorar a vida de cada cidadão.

Este ano uma figura muito conhecida no país, vem recebendo toda a atenção da mídia, desde o momento em que foi homologado como candidato a deputado federal por São Paulo. Conforme previsões de profissionais das áreas de marketing e de pesquisas acreditam que o palhaço Tiririca deve ser o novo fenômeno em votos. Portanto, caso não ocorra uma “zebra”, o cantor de “Florentina de Jesus” já tem antecipadamente assento no Congresso Nacional.

O cidadão batizado pelo nome de Francisco Everaldo Oliveira Silva, criou um bordão para a sua campanha, que de certa forma, vem ao encontro do que a maioria dos brasileiros pensa sobre a Câmara dos Deputados: Com Tiririca, “pior do que está não fica”. Ele até tem razão, caso fosse apenas ele como elemento bizarro. No entanto, confirmando uma grande votação, Tiririca também levará no vácuo eleitoral, mais dois ou três candidatos, que podem ser eleitos mesmo obtendo uma votação pífia.

Essa discrepância já ocorreu na eleição de 2002, quando Enéas Carneiro, do Prona, bateu o recorde ao receber 1,5 milhão de votos. Seus votos elegeram ainda mais cinco deputados. Entre eles figurava Vanderlei Assis (275 votos nominais), depois condenado pelo TRE por inscrição fraudulenta.

Na eleição de 2006, Clodovil Hernandes foi eleito com quase 500 mil votos. Com a sua morte, a vaga na Câmara foi ocupada pelo coronel da reserva da Polícia Militar Jairo Paes de Lira (PTC), O ex-militar obteve cerca de 7 mil votos na eleição passada, mas se tornou primeiro suplente graças à votação expressiva de Clodovil do estilista.

Estas bizarrices ocorrem por conta de uma legislação também bizarra. O primeiro caso, de Enéas, ocorre pelo fato do critério da proporcionalidade previsto pela legislação eleitoral. O número de vagas de cada partido é definido pelo quociente eleitoral – a soma de votos dos candidatos e da legenda dividida pelo número de vagas a que cada Estado tem direito. Desta forma, o sistema proporcional cria a possibilidade de parte das vagas no Legislativo serem preenchida por candidatos que receberam volume votos nominais pífio.